Cai pela metade orçamento do Ministério da Agricultura
Cai pela metade orçamento do Ministério da Agricultura
O anúncio de cortes nos orçamentos dos ministérios por causa da queda decorrente da crise econômica mundial na arrecadação de impostos assustou o setor da agricultura. Dos R$ 2,22 bilhões previstos, apenas R$ 1,16 bilhão (52%) devem estar disponíveis ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), segundo o Decreto 6.808, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Entidades que representam o setor ainda não conseguiram medir o impacto da decisão, e tentam acompanhar o processo para influenciar na direção dos cortes. Proporcionalmente, o Ministério da Agricultura teve o terceiro maior corte – superado apenas por Turismo (86,4%) e Esporte (85,7%). A situação, entretanto, pode mudar caso no segundo semestre a arrecadação de impostos melhore e haja nova revisão na aplicação do orçamento.
O ministério do Planejamento publicou que as despesas de investimento serão mais afetadas que as de custeio em todos os setores. A Agricultura informou que vai priorizar áreas como defesa animal e vegetal. Na avaliação dos especialistas, o contingenciamento (que se transformará em corte se a receita realmente for menor) mostra que a agricultura teve menos prioridade que a indústria de automóveis, por exemplo. “É uma evidência de que o governo oferece mais proteção ao emprego urbano que ao rural’, afirma o economista rural José Roberto Canziani, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Enquanto o orçamento público da agricultura é reduzido, os bancos são forçados a reter mais dinheiro para o crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou para 2010 a validade dos índices de 30% de retenção nos depósitos à vista e 70% na poupança rural, que eram 5 pontos inferiores até outubro do ano passado.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse que solicitou a técnicos do ministério uma análise do impacto do corte do orçamento de 2009 em cada programa da pasta. “De qualquer forma, a informação que eu tenho é que ações básicas e prioritárias não serão mexidas, como os recursos para apoiar a comercialização da safra, a defesa agropecuária e o crédito rural”, completou.
De acordo com o ministro, ninguém esperava os efeitos da crise na proporção em que estão acontecendo e existe uma dificuldade para os produtores renovarem o crédito. Para Stephanes, apesar da retração do crédito, os bancos devem confiar nos produtores, pois atuam em uma atividade dinâmica que não pode parar.