BAHIA – Produtores do Oeste baiano estão sendo prejudicados por cartórios de registro

Atendimento precário e altas custas cartoriais prejudicam produtores do Estado da Bahia

Às quatro horas da manhã, começa a se formar a fila para a distribuição das senhas de atendimento no cartório de São Desidério. O quadro de funcionários já insuficiente, formado por apenas três pessoas, ficou ainda menor desde que a titular se licenciou para maternidade e outra serventuária foi afastada por suspeita de irregularidades administrativas. A ineficiência no cartório do município, que é o maior produtor de algodão do Brasil e maior produtor de grãos do Norte/Nordeste, compromete o andamento e os custos da produção, já que os preços dos serviços são proporcionais à extensão do agronegócio local. Na tentativa de garantir, minimamente, a agilidade no atendimento, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, Aiba, encaminhou uma carta para a presidente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária, Ipraj, Maria Lúcia Dutra Cintra, pedindo a alocação de serventuários treinados para os cartórios da região. Os serviços cartoriais são necessários para a execução de operações financeiras, que envolvem, principalmente, registros de imóveis e hipotecas, além de penhor da safra.

De acordo com o presidente da Aiba, Walter Horita, o que revolta os produtores é o fato de a Bahia ser o estado onde se paga mais caro pelos serviços de cartórios e este serviço ser de péssima qualidade. Para se ter uma idéia, o registro de uma cédula hipotecária na Bahia, com penhor de safra, pode custar até R$6.126 (R$3.063 x 2 – teto para as operações a partir de R$ 1.189.378,70), de acordo com a tabela XI, instituída pelo Decreto Estadual nº11.368, de 10 /12/2008. Os valores da tabela são progressivos.

Em um comparativo, uma operação de R$800 mil na Bahia custa R$2.553 para o registro da hipoteca, mais R$2.553 para registro de penhor, o que totaliza R$5.106. A mesma operação sai a R$1.600,40 no Mato Grosso e R$3.162,00 em Goiás.

“Isso encarece nossos custos frente a estados que produzem as mesmas commodities – soja milho e algodão – que o estado da Bahia, tornando os nossos produtos menos competitivos”, argumenta Horita. “Estamos acompanhando o desenrolar da decisão do Conselho Nacional de Justiça quanto à extinção do Ipraj, assim como a implantação do processo de privatização dos primeiros cartórios extrajudiciais, determinada pelo CNJ em outubro do ano passado. Como está, não podemos continuar”, conclui o presidente da Aiba.