Holanda quer proibir venda de maconha em cafés

Medidas serão implementadas nesta sexta-feira para barrar o “turismo das drogas”, permitindo a venda e consumo de maconha apenas para os holandeses

Cliente fuma maconha em café legalizado de Amsterdã Em breve, os turistas estrangeiros em visita a Amsterdã não poderão mais comprar maconha nos famosos cafés da cidade. O governo tem planos de acabar com a imagem de país “tolerante” ao uso de drogas leves e para isso deve introduzir nesta sexta-feira (11/09) novas medidas para proibir que turistas comprem ou fumem maconha nos cafés da cidade.

Os ministros da Justiça, Saúde e da Casa Civil da Holanda vão propor uma nova legislação para manter os turistas estrangeiros longe do circuito dos cafés que vendem maconha – como forma de reduzir pequenos crimes.

Pela nova proposta, os cafés que têm licença para vender maconha poderão manter seu negócio, mas terão de criar um sistema que funcionará como um clube, somente para sócios, excluindo estrangeiros. Também está prevista a redução na quantidade de maconha comercializada nos cafés, de cinco para três gramas.

O volume de negócios no mercado legal dos cafés na Holanda atinge mais de R$ 4,85 bilhões ao ano. Somente em impostos sobre as 265 toneladas de drogas leves vendidas no ano passado nos 730 estabelecimentos de todo o país renderam ao governo R$ 957 milhões.  

A comissão governamental que estuda o assunto acredita que Amsterdã e todas as cidades holandesas em que se consome livremente a droga só teriam vantagens com as novas medidas. “A situação está fora de controle”, diz a comissão em seu último relatório, após reunião em julho.

“Os cafés deveriam retomar o seu formato original: pontos de venda para usuários locais e não como fornecedores em larga escala para consumidores de todos os países vizinhos”, concluiu a comissão.

Desde 1976, cafés vendem legalmente pequenas quantidades de maconha, transformando-se numa autêntica atração turística internacional. Com isso, a polícia argumenta que enfrenta problemas, principalmente na fronteira com Bélgica, França e Alemanha – países que não praticam a mesma política de tolerância da Holanda.

Mas quem engrossa a turma do “contra” é exatamente a polícia. A associação policial que cuida do controle de drogas na Holanda é contra as novas restrições, dizendo que o assunto deve parar até na corte da União Europeia.

“Pela lei, todos os cidadãos europeus devem ser tratados igualmente”, disse Raymond Dufour, da Fundação de Política de Drogas da Holanda, a uma rádio local. “Então não se pode dar um tratamento a holandeses e outro a cidadãos europeus”.

Dufour diz também que a proibição não vai resolver os problemas de uma cidade como Amsterdã. “Se os turistas não puderem comprar maconha nos cafés, ela vai ser vendida de maneira ilegal, como já acontece em tantas outras cidades no mundo inteiro”.