Fazendeiro é preso por ter escravos na lavoura de café no Espírito Santo

19/09/2009 – 00h00 ( – A Gazeta)

Rita Bridi
rbridi@redegazeta.com.br

O fazendeiro Firmino Antônio Zanette, dono de quatro propriedades rurais no Norte do Estado do Espírito Santo, está detido na Polícia Federal em São Mateus, desde a última terça-feira. A prisão foi solicitada pelo juiz federal do Trabalho de Nova Venécia com base nas várias irregularidades encontradas por equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma de suas fazendas, a Santa Terezinha, localizada em Rio São José, no município de Vila Valério.

Segundo um dos integrantes do MPT que participou da vistoria, na propriedade havia entre 10 e 15 trabalhadores em situação degradante, considerada igual à de trabalho escravo. Foram encontradas duas meninas – com dez e sete anos – que viviam no alojamento precário utilizado, inclusive, por homens e mulheres, caracterizando ambiente de promiscuidade. As duas crianças e a mãe já foram resgatadas pelos auditores fiscais do Trabalho.

O alojamento era cercado com folhas de eternit e na represa utilizada pelos trabalhadores para tomar banho era despejado o esgoto da pocilga. Uma das meninas – elas trabalhavam na propriedade junto com a mãe – era obrigada a acordar às 4h da manhã, para lavar panelas, limpar as pocilgas e alimentar porcos e galinhas. As meninas não frequentavam a escola, caracterizando o descumprimento do Estaduto da Criança e Adolescente (ECA).

Colheita
Segundo relatou um dos integrantes do MPT, em 2008, foi feita uma fiscalização pelo Ministério do Trabalho, no período da colheita de café. A fiscalização constatou, na fazenda, condições análogas ao trabalho escravo.

Foram encontrados dez trabalhadores que não estavam registrados, não tinham local para fazer as refeições e estavam em alojamento sem camas, sem paredes e sem limpeza, entre outras irregularidades.

As irregularidades trabalhistas encontradas durante a ação fiscal na propriedade de Zanette, resultaram em sete autos de infração. No início deste mês, a referida fazenda foi novamente inspecionada por auditores fiscais do Trabalho e houve a constatação de que as irregularidades continuam. O fazendeiro, segundo a fonte do MPT, “submete seus empregados à condições de trabalho degradantes em complementa violação ao primado constitucional da dignidade da pessoa humana”.

Desta vez, foi pedido o bloqueio de R$ 300 mil para garantir o pagamento dos salários vencidos, férias vencidas acrescidas da 1/3 (um terço), décimos terceiros salários vencidos, dos depósitos de FGTS, e do pagamento devido aos trabalhadores que não recebiam seus salários.

O juiz federal do Trabalho que acompanhou a última inspeção judicial, concluída na madrugada da última segunda-feira, pediu a prisão do dono da fazenda. Zanette foi entregue à Polícia Federal em São Mateus, onde continuava preso até o início da noite de ontem.

Principais irregularidades encontradas
Exploração de trabalho infantil

Descumprimento de artigos da CLT

Descumprimento dos contratos de parceria configurando fraude nas relações de trabalho

Não assinatura e retenção das carteiras de trabalho

Coação aos empregados

Descumprimento das normas de Medicina e Segurança do Trabalho

Não fornecimento de equipamentos de proteção individual

Falta de condições sanitárias e de conforto nos alojamentos dos trabalhadores, além de seu uso ilegal por homens, mulheres e crianças

Falta de prestação de socorro médico a vítima de acidente de trabalho

Fornecimento de alimentação sem os nutrientes e calorias necessárias ao trabalhador para a garantia de boa saúde e energia para o trabalho

Pagamento de R$ 25,00 por dia a alguns trabalhadores

Trabalhador acidentado, sem nenhum tratamento médico ou encaminhado à Previdência Social

Ameaças de violência física e até morte, xingamentos e usos de palavras inadequadas, descumprimento de todas as obrigações inerentes ao contrato de trabalho