COOPERATIVA – Frente Parlamentar da Terra quer o fim da CPI do MST, sob pena de investigar cooperativas ligadas ao agronegócio
19/09/2009
Batalha rural no Parlamento
Frente Parlamentar da Terra quer o fim da CPI do MST, sob pena de investigar cooperativas ligadas ao agronegócio
Danielle Santos
Dois dias depois de a bancada ruralista ter protocolado no Senado um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista sobre os recursos recebidos por cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), parlamentares ligados a movimentos sociais do campo no Congresso já se articulam para o contra-ataque. Os deputados da Frente Parlamentar da Terra querem comprar a briga e vão apresentar, na próxima semana, um pedido de arquivamento da CPI.
Segundo o presidente da frente, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o pedido de arquivamento vai se basear na falta de informações novas em relação à polêmica. Ele critica a posição da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) – autora do requerimento -, ao lembrar que a bancada ruralista se baseia em informações requentadas pela mídia. “A senadora deve estar muito insatisfeita com o fato de não ter tido resultados concretos da última CPI, realizada em 2003, mas ela que cobre dos órgãos para onde o relatório foi encaminhado e não crie outra”, afirmou.
A Frente Parlamentar da Terra trabalha com um “plano B”. Caso a investida para barrar a CPI não funcione, a ideia é colher assinaturas como forma de incluir, também, investigações sobre as cooperativas ligadas ao agronegócio. “Já que a proposta é fiscalizar o dinheiro que entra nas entidades que lidam com a reforma agrária, que essa CPI sirva para todos. Que seja uma comissão da terra, não apenas vinculada ao MST”, critica Marina dos Santos, uma das coordenadoras do MST.
Estudo
Marina e os parlamentares dizem ter fortes argumentos para quererem ampliar a fiscalização em torno das entidades rurais. Eles encomendaram um estudo que revela o montante de recursos públicos que os grandes produtores recebem para o financiamento de entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), que, de acordo com o documento, não são fiscalizadas. Segundo o dossiê, entre 2000 e 2006, o Senar teria recebido do governo R$ 885 milhões e o Sescoop, R$ 230 milhões.
Ainda de acordo com o documento, a Senar já foi alvo de investigações. Em 2004, por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou problemas em convênio firmado para o financiamento da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação de 2004, em São Paulo. Os recursos teriam sido empregados para a compra de camisetas, uniformes e canivetes, além da contratação de serviços de buffet, totalizando gastos da ordem de R$ 101 mil. O TCU apontou que a despesa não tinha respaldo nos objetivos da entidade, que tem como finalidade atuar na formação profissional de trabalhadores rurais.
Principais pontos
Saiba o que pede o requerimento dos ruralistas
Os investigados
No pedido de instalação da CPI, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) solicita ao Banco Central do Brasil informações sobre o repasse dos recursos financeiros a quatro entidades ligadas ao MST: a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), o Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac). Segundo dados apresentados pela parlamentar, essas entidades teriam recebido cerca de R$ 20 milhões de 13 entidades estrangeiras entre 2003 e 2008.
Origem do dinheiro
A investigação se baseia nos repasses feitos por entidades estrangeiras nos últimos oito anos. São elas: Vias Fabriekstraat (Bélgica), Asociación Desarrollo Cooperativa Solidariedad (Espanha), Christian Aid (Inglaterra), Stichting ICCO (Holanda), Diakonisches Werk Evangelischen Kirche (Alemanha), Fortuna Banque S. C. (Luxemburgo), Movimiento para la Integración (Holanda), Roger Burbach (Estados Unidos), Fréres des Hommes ASBL (Luxemburgo), Fundación Heifer (Equador), UBV (Suécia), Cococh/Via Campesina (Honduras) e Action Aid (Inglaterra).
Recursos do governo
Além de captar dinheiro de fora, as cooperativas também recebem recursos de entidades públicas e privadas no Brasil. Os senadores querem saber quem são elas e quanto enviaram às cooperativas no período de oito anos.
Todos na defensiva
A bancada ruralista na Câmara recebeu com desdém a intenção da Frente Parlamentar da Terra de investigar as cooperativas ligadas ao agronegócio caso a CPI do MST não seja arquivada. O deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) – que esteve ao lado da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) durante o pedido de abertura da CPI – desafiou os parlamentares rivais a abrir uma investigação contra as entidades ruralistas. “Essa coisa de chantagem só funciona para quem é corrupto. Estamos limpos e não vejo problema nenhum em abrir uma CPI contra nós. Em vez de proteger o país e fazer as coisas funcionarem corretamente, eles querem fazer chantagem. Mas isso não vai colar”, disparou.
Já Alexandre Rangel, tesoureiro da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab), uma das cooperativas citadas por Kátia Abreu no pedido de abertura da CPI, foi categórico ao afirmar que a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito serviria apenas para acirrar a disputa por terras no país. “No Brasil, é assim. Se a mídia fala que a gente é criminoso, o governo acredita. Nós já tivemos o sigilo quebrado duas vezes no Congresso e não conseguiram provar nenhuma irregularidade”, argumenta Rangel. (DS)